PM MA 26

Termos de Uso

Condições aplicáveis à navegação e ao uso dos serviços deste portal.

Última atualização: 24/07/2026

1. Aceitação

Ao acessar este portal, o usuário declara ciência e concordância integral com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deve interromper a navegação.

2. Cadastro e inscrição

O candidato é responsável pela veracidade dos dados informados no formulário de inscrição, bem como pela guarda de suas credenciais de acesso. Informações inexatas podem acarretar o indeferimento da inscrição, a qualquer tempo.

  • Os dados são conferidos junto a bases públicas e de terceiros autorizados.
  • É vedado o uso de dados de terceiros sem autorização.
  • A inscrição só é efetivada após confirmação do pagamento da taxa.

3. Uso do conteúdo

Editais, comunicados, provas, gabaritos e demais materiais são protegidos por direitos autorais. É permitida a reprodução para uso pessoal e não comercial, vedada a alteração de conteúdo ou remoção de créditos.

4. Disponibilidade

Empenhamo-nos em manter o portal disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas e eventos de força maior podem gerar indisponibilidade temporária.

5. Condutas vedadas

  • Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.
  • Uso de robôs para envio massivo de requisições.
  • Divulgação de conteúdo sigiloso relativo às provas.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da nova versão nesta página e indicação da data de atualização.